CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CURSO / WORKSHOP
Entre: Clínica Médica Dr. Diogo Rabelo EIRELI, CNPJ 30.589.677/0001-78, com sede em Rua Pais Leme, 215, Sala 2209, Pinheiros, São Paulo/SP, doravante CONTRATADA, e o CONTRATANTE, médico inscrito online para o curso/workshop.
1. Objeto
Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços especializados de palestra/workshop sobre procedimentos estéticos, ministrados pela CONTRATADA.
As aulas ocorrerão no Centro de Treinamento Médico DermaDream (R. Joaquim Floriano, 413 - 3º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP) ou outro local previamente informado.
Horário: 09:00h às 18:00h, com intervalo de almoço das 12h às 14h. Outros intervalos poderão ser combinados previamente.
2. Materiais e Prática
A CONTRATADA fornecerá todos os materiais e instrumentos necessários. A CONTRATANTE poderá realizar práticas, incluindo uso de pacientes, quando aplicável.
3. Conduta na Sala
- É proibido o uso de celular durante as atividades práticas e teóricas.
- Dress code: roupas profissionais adequadas à prática médica (jaleco, sapatos fechados e higiene pessoal adequada).
4. Pagamento
Para confirmar a matrícula, envie mensagem pelo WhatsApp:
https://wa.me/551126454173?text=ClinicaDrDiogoRabelo
Após confirmação, o CONTRATANTE receberá pelo Correios o material de boas-vindas.
5. Propriedade Intelectual e Confidencialidade
A metodologia, conteúdos e práticas são propriedade da CONTRATADA. É proibida reprodução ou uso sem autorização escrita.
Informações confidenciais devem ser mantidas sigilosas, mesmo após o término do curso.
6. Proteção de Dados
A CONTRATADA garante proteção de dados conforme a LGPD, adotando medidas técnicas, administrativas e legais para preservar confidencialidade, integridade e segurança.
7. Uso de Imagem
- A CONTRATANTE pode registrar fotos para uso pessoal apenas.
- Proibida qualquer divulgação de pacientes.
- A CONTRATADA pode usar o nome e imagem do CONTRATANTE para divulgação ética de cursos e portfólio.
8. Cancelamento e Reembolso
Matrícula: R$ 1.500,00 – não reembolsável - por curso, ou R$ 4.500,00 referente ao Fellow.
Mudança de data do curso: multa de R$ 1.500,00.
Cancelamento do curso:
- Até 30 dias antes: reembolso do valor pago menos R$ 1.500,00 referente a cada curso.
- De 15 a 7 dias antes: reembolso de 50% do saldo pago, descontando R$ 1.500,00 referente a cada curso.
- Menos de 7 dias: sem reembolso, conforme despesas administrativas e Lei de Defesa do Consumidor.
9. Responsabilidade
Durante a prática, o CONTRATANTE é responsável pelo procedimento e eventuais complicações.
Este contrato não cria vínculo empregatício, societário ou fiscal entre as partes.
10. Disposições Gerais
- Direitos e obrigações não podem ser transferidos sem autorização escrita.
- Nenhuma tolerância quanto ao descumprimento altera este contrato, exceto por aditivo escrito.
- Nulidade de cláusula não afeta o restante do contrato.
11. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer controvérsia.
